quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Temer vai revogar condição de refugiado de Battisti e esperar STF decidir extradição


Temer vai revogar condição de refugiado de Battisti e esperar STF decidir extradição

Foto: Arquivo/ Agência Brasil
O presidente Michel Temer vai revogar a condição de refugiado do italiano Cesare Battisti e, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não dê a ele um habeas corpus preventivo, vai extraditá-lo. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Planalto vai esperar a apreciação do STF antes que o presidente assine o decreto. O pedido de habeas corpus está com o ministro Luiz Fux, relator do caso Battisti. O magistrado deve decidir sobre o assunto sozinho, sem levar o caso ao plenário. Aliados de Temer afirmam, no entanto, que, caso a corte demore para se posicionar sobre o tema –que não tem data definida para ser julgado–, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência vai elaborar um parecer para que Temer chancele a volta de Battisti à Itália.