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Foto: Arquivo/ Agência Brasil
O presidente Michel Temer vai revogar a condição de refugiado do
italiano Cesare Battisti e, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não dê
a ele um habeas corpus preventivo, vai extraditá-lo. De acordo com a
Folha de S. Paulo, o Planalto vai esperar a apreciação do STF antes que o
presidente assine o decreto. O pedido de habeas corpus está com o
ministro Luiz Fux, relator do caso Battisti. O magistrado deve decidir
sobre o assunto sozinho, sem levar o caso ao plenário. Aliados de Temer
afirmam, no entanto, que, caso a corte demore para se posicionar sobre o
tema –que não tem data definida para ser julgado–, a subchefia de
Assuntos Jurídicos da Presidência vai elaborar um parecer para que Temer
chancele a volta de Battisti à Itália.
