quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Senado quer evitar desagravo a Aécio


Na semana que vem

O Estado de S. Paulo 
Por Vera Magalhães

Fortalecido com a apertada decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual medidas cautelares determinadas contra parlamentares têm de ser submetidas ao crivo do Legislativo, o Senado quer evitar, na semana que vem, confrontar o Judiciário ou transformar a sessão que discutirá o afastamento de Aécio Neves em um ato de desagravo ao tucano mineiro.
A ordem nos principais partidos da base do governo, inclusive na ala do PSDB que tenta se descolar de Aécio, é que a Casa se limite a analisar o caso de Aécio à luz do entendimento firmado ontem, sem entrar em considerações em temas que o mineiro gostaria de ver tratados, como a tese de que teria sido “condenado previamente” pela Primeira Turma do STF.
Os líderes do Senado entendem que o STF encarou uma boa dose de desgaste ontem para evitar uma crise institucional. Principalmente a presidente da corte, Cármen Lúcia, que deixou claro que concordava no mérito com o cerne do voto do relator, Edson Fachin, mas votou da forma que causaria menor estrago institucional.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve negociar com as bancadas para que a Casa “retribua” a preocupação e faça uma sessão o mais curta e sem adjetivações possível.
É claro que é praticamente impossível assegurar isso num colegiado com personalidades e forças políticas tão diversas, mas o desejo da cúpula política é deixar eventuais excessos para as “figuras de sempre”.
Contribui para essa tentativa de comedimento o fato de que, em maior ou menor escala, todos os principais partidos têm expoentes de peso “pendurados” no STF em inquéritos, denúncias ou ações penais no âmbito da Lava Jato ou de outras investigações.
Neste caso, não interessa a ninguém tripudiar sobre as divisões internas e os recuos do STF, embora nos bastidores haja, sim, um clima de comemoração pluripartidário pelo “reempoderamento” dos políticos a partir de decisões como as de ontem.