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O Plenário do Senado decide, neste momento, se o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) pode voltar a exercer o mandato parlamentar. O tucano está
afastado da Casa desde o final de setembro, quando a Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão, por 3 votos a 2, com
base nas investigações contra o mineiro a partir das delações premiadas
de executivos do Grupo J&F. O colegiado também impôs a Aécio o
recolhimento noturno, medida que, assim como a suspensão do mandato,
pode ser derrubada no plenário do Senado. A sessão na Casa começou por
volta das 14h10 (horário de Brasília). Os senadores podem discursar na
tribuna antes da votação.
O julgamento da Primeira Turma do Supremo será submetido aos
parlamentares porque, na última quarta-feira, a maioria do plenário do
próprio STF decidiu que qualquer medida que “impossibilitar, direta ou
indiretamente o exercício regular do mandato parlamentar”, deve ser
analisada pela Câmara, em casos de deputados, e pelo Senado, em casos de
senadores.
Para que a decisão da Primeira Turma seja revista e Aécio Neves
retome o mandato, é necessário que 41 dos 81 senadores votem nesse
sentido. Diante de ausências de pelo menos onze parlamentares e do risco
de derrota do tucano, aliados de Aécio podem propor que a sessão seja
adiada. Como informa a coluna Radar, no entanto, o presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), está empenhado em tentar fazer a votação
nesta terça.
Caso haja votação, ela será aberta, ou seja, será possível saber como
cada senador votou, conforme decisão liminar do ministro do STF
Alexandre de Moraes. Ele deu razão a um pedido da Rede Sustentabilidade,
que exigia a votação aberta diante de articulações de aliados de Aécio
Neves para que a decisão fosse tomada em votação secreta, o que
diminuiria o prejuízo político a colegas que se dispusessem a
defendê-lo.
