terça-feira, 10 de outubro de 2017

Relator lê parecer sobre segunda denúncia contra Temer



Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) começou a leitura do seu parecer sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O texto tem que recomendar o prosseguimento ou a rejeição das acusações.
Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por obstrução à Justiça e organização criminosa. Também foram acusados de integrarem a organização criminosa os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Por se tratar do presidente da República, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa analisar a denúncia, é preciso que, antes, a Câmara dê a autorização. O parecer, depois de votado na CCJ, é analisado pelo plenário da Casa, que dá a palavra final.
Durante a leitura, o Bonifácio de Andrada afirmou que o Ministério Público é um “órgão poderoso que se utiliza e domina a Polícia Federal”.
O parlamentar declarou ainda que o MP “mancomunado com o Judiciário” trouxe um “desequilíbrio nas relações entre os Poderes da República”.
“Era um órgão [o MP] de autonomia limitada, que passou a ter plena independência. Um novo Poder, com atribuições fortalecidas”, declarou.