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Foto: José Cruz/Agência Brasil
Afirmando que o empresário Joesley Batista tem "impulso voltado a
praticar crimes capazes de aumentar o seu poder econômico", a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo
Tribunal Federal (STF) a favor da manutenção da prisão preventiva do
dono do Grupo J&F e do ex-executivo do grupo Ricardo Saud. O relator
Edson Fachin, que determinou a prisão, pediu a opinião da
Procuradoria-geral da República depois que os investigados recorreram
dessa decisão. Dodge afirmou que a soltura de ambos traria risco à
investigação e à instrução criminal, à ordem pública e à aplicação da
lei penal. Afirmando que Joesley é "integrante de organização criminosa
dotada de elevado poderio econômico", a procuradora-geral destacou a
suspeita de Joesley ter se valido de informações privilegiadas para
fazer operações no mercado financeiro. "Há claras evidências de omissão
de fatos graves, do ajustamento de depoimentos e declarações, além da
apresentação de provas e fatos ainda não revelados às autoridades,
apenas no momento mais oportuno para defesa", disse Dodge. "Não se pode
olvidar, também, que o grande poder econômico do recorrente - que conta
com propriedades, contas e residência no exterior - evidencia uma clara
possibilidade de ocultação de bens e provas no estrangeiro, além de um
fundado risco de fuga, o que representaria embaraço evidente à aplicação
da lei penal", disse Dodge sobre Joesley. "Os fatos de que se tem
notícia são gravíssimos, o caso é emblemático e sem precedentes na
história do País, de forma que as investigações devem ser conduzidas com
seriedade e cercadas de extrema cautela pelo Ministério Público e pelo
Poder Judiciário. Não há espaço para incertezas", assinalou. Dodge
afirmou, ainda, que há indícios de omissão intencional, premeditada e de
má-fé de fatos, incluindo sobre a participação de Marcello Miller
enquanto ainda era procurador da República. As evidências encontradas
não dizem respeito apenas à possível atuação ilícita do ex-Procurador da
República Marcelo Miller, o áudio e seu conteúdo demonstram, também,
que os colaboradores estão agindo de forma orientada e que seus
depoimentos buscam esclarecer de forma homogênea apenas os fatos que
lhes interessam expor. Sobre Ricardo Saud, ex-diretor de relações
institucionais do Grupo J&F, Dodge afirmou que "a omissão a ele
imputada, e que restou evidenciada nos autos, é referente ao possível
conhecimento de fatos ilícitos que teriam sido praticados por terceiras
pessoas, as quais teriam prestado serviços à organização criminosa, e
que nunca foram informados às autoridades competentes". Ela destacou a
cidadania paraguaia de Saud. "Não se pode olvidar, também, que o poder
econômico ostentado pelo recorrente e o fato de ter cidadania paraguaia -
mantendo, inclusive no Paraguai, conta bancária não informada às
autoridades brasileiras - evidencia uma clara possibilidade de ocultação
de bens e provas no estrangeiro, além de um fundado risco de fuga, o
que representaria embaraço evidente à aplicação da lei penal", disse.
