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O Globo
A juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, condenou o
deputado federal Jair Bolsonaro a pagar R$ 50 mil como indenização por
ter se referido a quilombolas e negros de forma ofensiva em evento no
Clube Hebraica, em abril, no Rio, conforme informou a coluna de Ancelmo
Gois, hoje. Na ocasião, Bolsonaro declarou que "eu fui num quilombola
(...), olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas... Não
fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. (...)".
A juíza aceitou a acusação do Ministério Público, e condenou o
deputado. No processo, Bolsonaro alegou que goza de imunidade
parlamentar, que havia sido convidado, enquanto deputado, a expor suas
ideologias, como a crítica às demarcações de terra produtivas, e ainda
que estava protegido pela liberdade de expressão.
Os argumentos não convenceram a juíza. Na sentença, ela escreveu que
"ao usar tom jocoso (...) o réu não expôs simplesmente que discorda da
política pública que prevê gastos com o aludido grupo, mas inegavelmente
proferiu palavras ofensivas e desrespeitosas, passíveis de causar danos
morais coletivos".
A magistrada critica ainda os políticos que, uma vez eleitos, "passam
a defender grupos específicos, destinando-se a um eleitorado
setorizado, como se fossem lobistas, corporativistas" em vez de
"representar toda a coletividade".
E também repreende especificamente Bolsonaro: "como parlamentar,
membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo
conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir
uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que
representa, ou seja, a todos, haja vista que suas atitudes influenciam
pessoas, podendo incitar reações exageradas e prejudiciais à
coletividade. O parlamentar em comento, e qualquer outro exercente de
mandato público, deve agir deste modo, seja em respeito a seus eleitores
diretos, seja em respeito aos que não o foram, já que, uma vez eleito,
passa a ser representante de toda a coletividade".
Por fim, afirma que os políticos "deveriam agir como representantes
de Poder, (...) e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em
interpretações mais restritivas ou específicas, jamais devem agir de
modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer, jocoso". E conclui: "Política
não é piada, não é brincadeira. Deve ser tratada e conduzida de forma
séria e respeitosa por qualquer exercente de Poder".
Os R$ 50 mil devem ser pagos ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos
Difusos. Através de um assessor de seu gabinete, o deputado Jair
Bolsonaro informou que vai recorrer da sentença, mas não quis comentar a
condenação.
