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Foto: Nelson Jr. / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
decidiu nesta terça-feira (17) que o Senado deve realizar votação aberta
sobre a manutenção do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo
informações do jornal Folha de S. Paulo, Moraes emitiu a decisão como
relator de um mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade,
que visava impedir que a votação fosse realizada em sessão secreta – a
apreciação do caso no plenário está prevista para acontecer ainda nesta
terça. "(...) Determino ao Presidente do Senado Federal a integral
aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa
do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em
relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo
Tribunal Federal ao Senador da República Aécio Neves. Publique-se.
Proceda-se imediatamente à intimação pessoal do Exmo. Sr. Presidente do
Senado Federal. Na sequência, intimem-se as partes e a
Procuradoria-Geral da República, para manifestação", informa a decisão.
Por determinação do STF, Aécio está afastado de seu mandato desde
setembro e também é obrigado a se recolher à noite. No mandado de
segurança, a Rede argumenta que a publicidade desta votação é importante
para o eleitor formar sua opinião em 2018. "Num cenário de véspera
eleitoral, onde nada menos de 2/3 da Casa Senatorial [ou 54 senadores]
serão testados nas urnas, sob intensa vigilância da opinião pública
arejada pelos ventos do combate à corrupção, expor as digitais numa
votação ostensiva certamente não se afigura como a decisão mais
confortável para a classe política, tendo em vista o alto custo de
transação que importa tal exposição", aponta o partido. Segundo Folha,
ao menos 30 congressistas sinalizam que podem votar a favor da
manutenção da ordem judicial.
