Ministro do Supremo foi questionado nesta terça sobre pedido de Rodrigo Janot para que a Corte afaste Gilmar Mendes do caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho.
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Por Renan Ramalho, G1, Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não quis comentar nesta terça-feira (29) o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o ministro Gilmar Mendes da análise de casos envolvendo os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.
Nesta segunda (28), a presidente do STF, Cármen Lúcia, notificou Gilmar Mendes para se manifestar sobre o pedido de suspeição. O próximo passo será ouvir os empresários e depois levar a questão ao plenário da Corte para decisão pelos 11 ministros.
"Não falo sobre isso, não. Em relação a esse rapaz, não falo", disse Marco Aurélio, referindo-se ao ministro.
Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho. O empresário foi preso em julho por suspeita de pagar propinas na gestão Sérgio Cabral para operar no transporte público do Rio de Janeiro.
No último dia 17, o ministro determinou a soltura do empresário, mas, no mesmo dia, o juiz do Rio Marcelo Bretas expediu novo mandado de prisão. Um dia depois, Gilmar Mendes mandou novamente soltar Jacob Barata Filho.
'Procedimento normal'
Também questionado nesta terça sobre o pedido de suspeição, outro ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que a decisão do plenário é um "procedimento normal".
"Esse é o procedimento normal para todos os casos. Ela [Cármen Lúcia] ouve [Gilmar Mendes] e, depois, decide. Até agora, está o procedimento normal. A hora que [o caso] chegar [ao plenário], a gente analisa", afirmou.
Até hoje, nunca um pedido de suspeição contra um ministro foi levado a julgamento no plenário.
Segundo a colunista do G1 e da GloboNews, o caso deverá ser analisado pelo STF em outubro.
O que diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes já negou irregularidades. Após participar de um evento em Brasília no dia 18 de agosto, o ministro questionou se o fato de um juiz ser padrinho de casamento de alguém o impede de julgar um caso.
Ele também já divulgou nota afirmando que as regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal, "cujos requisitos não estão preenchidos no caso".
