Maia foi sondado pela Câmara dos Deputados para suspender ações contra parlamentares
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Blog Diário do Poder
Sondado,
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não gostou da ideia em gestação
na Câmara e no Senado de aprovar no plenário a suspensão de ações penais
contra deputados federais e senadores no Supremo Tribunal Federal,
inclusive da Lava Jato. Parlamentares segredaram a impressão de que Maia
teme a “patrulha da mídia”, mas não conseguirá resistir à pressão dos
colegas para aprovar a medida. A informação é do colunista Cláudio
Humberto, do Diário do Poder.
Na Câmara, ao menos 160 dos 513 deputados são investigações na Lava Jato e outras operações. No Senado, são mais de um terço de 81.
Na Câmara, ao menos 160 dos 513 deputados são investigações na Lava Jato e outras operações. No Senado, são mais de um terço de 81.
Suspender ações penais é prerrogativa de deputados e senadores, segundo o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição.
O
art. 53, que tornou parlamentares invioláveis e prevê a suspensão de
ações penais contra eles, foi alterado pela emenda nº 35, de 2001.
O
presidente da Câmara teria 45 dias para levar ao plenário da Casa
qualquer requerimento de partido político para suspender ação penal.
