Chico Ferreira: STF: alinhado a Moro, Fachin tem derrotas na 2ª Turma

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quarta-feira, 3 de maio de 2017

STF: alinhado a Moro, Fachin tem derrotas na 2ª Turma


Quando houve julgamento de mérito de prisões preventivas determinadas pelo juiz federal, ministros do Supremo derrotaram o relator da Lava Jato

Veja - João Pedroso de Campos

Voto vencido na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões que libertaram o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, na semana passada, e o ex-ministro José Dirceu, nesta terça-feira, o ministro Edson Fachinrelator da Lava Jato no tribunal, mantém-se alinhado às decisões do juiz federal Sergio Moro e aos anseios da força-tarefa da operação em Curitiba desde que assumiu a relatoria, em fevereiro.
Nas cinco vezes em que precisou decidir sobre a manutenção de prisões preventivas determinadas por Moro, Fachin concordou com todas elas. O relator foi acompanhado por seus pares em duas decisões neste sentido: ao negar liberdade a Genu pela primeira vez, em 7 de fevereiro, e ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma semana depois.
Nestas duas ocasiões, contudo, os votos de Fachin seguidos pelos outros ministros apontavam para uma questão formal. Conforme o relator, os pedidos do ex-tesoureiro do PP e do peemedebista não poderiam ser aceitos porque não haviam sido feitos na forma de habeas corpus e não foram analisados por instâncias inferiores até chegarem à Corte.