Chico Ferreira: Senadores não têm dúvida: o senado vai cassar Aécio

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sábado, 20 de maio de 2017

Senadores não têm dúvida: o senado vai cassar Aécio



Integrantes do Senado dizem que não há dúvida de que a Casa vai cassar Aécio Neves, afastado do mandato após ser flagrado em grampo pedindo dinheiro a Joesley Batista.

Está nas mãos da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, pautar discussão sobre um questionamento da Procuradoria-Geral da República a respeito de divergência entre o que diz a Constituição e o que diz um recente projeto de lei sobre vacância de cargo após o segundo ano de mandato.
O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso. Ele liberou o caso para votação em outubro do ano passado. Em tese, o Supremo pode definir de uma vez se, em caso de cassação pelo TSE, eleição direta seria a opção legal. Há divergência na corte, porém, sobre esse entendimento.


Magistrados observaram que, no editorial em que pregou a renúncia de Temer, “O Globo” pediu a observância da Constituição, o que foi visto como gesto na direção de eleições indiretas, conduzidas pelo Congresso. A aposta é que caberá ao Supremo estabelecer as regras para o processo.  (Painel - Folha de S.Paulo)