Chico Ferreira: Lava Jato faz "reféns" para manter apoio, diz Gilmar

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terça-feira, 9 de maio de 2017

Lava Jato faz "reféns" para manter apoio, diz Gilmar



Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Alvo de pedido de impeachment por decisões como a de libertar José Dirceu, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes diz que a Operação Lava Jato tem importância "notória" e fluirá normalmente, mas sem "extravagâncias jurídicas".
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Folha - Depois que o senhor e os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli determinaram que José Dirceu fosse solto, chegou-se a dizer que uma trinca de magistrados estaria articulada para neutralizar a Lava Jato. O STF abriu as portas das prisões?
Gilmar Mendes - Já aí de cambulhada há equívocos. Na semana anterior, nós [magistrados da 2ª Turma do STF] julgamos os habeas corpus de [João Cláudio] Genu [ex-tesoureiro do PP] e do [pecuarista José Carlos] Bumlai [ambos foram soltos]. E as posições foram trocadas: o decano Celso de Mello votou com a maioria no caso do Bumlai e Lewandowski, contra. O Supremo tem uma doutrina centenária que diz que a prisão preventiva tem limites. Ela será sempre temporária. E isso decorre da Constituição. No passado inclusive a execução da pena só começava após o exaurimento de todas as instâncias [do Judiciário]. O tribunal só aceitava a prisão provisória em caso de crimes violentos e na possibilidade de continuidade delitiva.
Celso de Mello argumentou que Dirceu pode continuar a cometer crimes.
Esse debate se colocou porque Dirceu continuou a delinquir quando cumpria a pena [de prisão] do mensalão. Mas a tese que prevaleceu é que não haveria mais essa possibilidade já que o grupo político ao qual ele estava vinculado foi destituído do poder.

E hoje nós temos as medidas cautelares...