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Apesar de o Placar da Previdência feito pelo jornal O Estado de S. Paulo
apontar até agora uma derrota para o governo, o ministro-chefe da Casa
Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (5) estar convicto de
que o governo conseguirá aprovar a reforma no Congresso. "Temos 411
deputados. Não será nada 'ah vai ser uma vitória estrondosa'. Não. Temos
de ganhar e vamos ganhar", previu Padilha. Ele disse que não há outra
alternativa a ser aprovar a proposta. O ministro recebeu com
tranquilidade o resultado do placar, que segundo ele vai mudar assim que
ficarem claras as alterações na proposta que estão sendo negociadas
pelo governo com os parlamentares e incorporadas no texto do relator
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). "O placar é passageiro. Estamos no início
do trabalho e vai efetivamente ganhar cores depois de conhecermos os
termos do relatório." Na quarta-feira, o Palácio do Planalto informou
que o presidente Michel Temer se reunirá na manhã desta quinta-feira
(6) com Padilha, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e com
Arthur Maia para pontos da reforma. Segundo Padilha, são "pontos
sensíveis" as regras para o pagamento do benefício assistencial a idosos
e pessoas com deficiência (BPC); a aposentadoria rural; e a regra de
transição, que só abrange homens com mais de 50 anos e mulheres com mais
de 45 anos. O ministro adiantou que outros pontos da proposta também
estão sendo considerados no relatório, como possíveis alterações. Ele,
no entanto, ressaltou que uma nova regra de transição não pode durar
mais do que 20 anos e isso é inegociável - pela proposta enviada ao
Congresso, a regra para homens dura 15 anos e para mulheres, 20
anos. Para Padilha, estão sendo "expostos" nas reuniões os temas que
seriam impeditivos para que o parlamentar ainda resistente vote a favor.
"Esses temas serão objeto de uma análise mais profunda por parte do
governo e o relator vai atender naquilo que for possível." O ministro
descartou, no entanto, mudança na idade mínima de 65 anos para
aposentadorias. Também não está em cogitação regra diferenciada para
homens e mulheres se aposentarem. Padilha ressaltou que a unificação da
regra só ocorrerá, na prática, daqui a 20 anos. Na transição, Padilha
disse que poderão ser discutidas outras propostas, mas o prazo de no
máximo 20 anos é inegociável. "Há ideias com mais de 20 anos. A reforma
vai entrar em vigor em 2038. É longa a transição." No Senado, para
facilitar a reforma, o líder do governo Romero Jucá vai indicar
senadores para acompanhar o relatório na Câmara. O governo, nessa casa,
enfrenta resistências do líder do PMDB, Renan Calheiros, que tem batido
de frente contra a proposta.
