Chico Ferreira: Supremo é a única ameaça à reeleição de Maia

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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Supremo é a única ameaça à reeleição de Maia



Josias de Souza
A principal ameaça à reeleição de Rodrigo Maia não está na Câmara, mas no prédio vizinho. Hoje, a principal ameaça à recondução do preferido do Planalto ao comando da Câmara é o Supremo Tribunal Federal. Tramitam na Corte duas ações questionando a legalidade da pretensão de Maia. Imaginou-se que o tribunal, em férias, só analisaria a encrenca depois do fato consumado. Porém, a ministra Cármen Lúcia decidiu pisar no acelerador.
A presidente do Supremo cogita pautar o julgamento das ações contra Maia para o dia 1º de fevereiro, véspera da sessão em que os deputados escolherão o colega que comandará a Câmara pelos próximos dois anos. A ministra mandou notificar o deputado para que se manifeste sobre o caso no prazo de dez dias, a contar da data da notificação.
A Constituição proíbe a reeleição às presidências das Casas do Legislativo para mandatos subsequentes. Maia alega que não está sujeito ao veto constitucional porque sua presidência atual, iniciada após a cassação de Eduardo Cunha, é “tampão”.