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Integrante da lista preliminar de candidatos da Associação
dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para a vaga do ministro Teori
Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal baiano e
professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Dirley da Cunha
Júnior, defende que a escolha de nomes para a Suprema Corte passe a ser
realizada por meio de lista tríplice, procedimento adotado na seleção do
procurador-geral da República, por exemplo. Desta relação, composta
também por outros 29 juristas, entre eles o juiz federal Sérgio Moro
(veja aqui),
sairão três nomes para formar uma lista tríplice, que será encaminhada
ao presidente Michel Temer, como sugestão. O peemedebista, entretanto,
não tem obrigação de acatar as sugestões da Ajufe e possui a
prerrogativa de indicar um nome de sua preferência para a vaga deixada
por Teori, algo que pode reduzir as chances de o próximo ministro do STF
sair da lista. “Na escolha do procurador-geral do MPF, por exemplo,
organiza-se uma lista tríplice, que é enviada ao presidente. Por que
isso não poderia ser feito no âmbito do STF?”, questionou. Ainda de
acordo com o juiz, a Ajufe tem pleiteado que Temer escolha um juiz
federal para o Supremo, assim como era Zavascki, morto em um acidente de
avião no último dia 19 de janeiro. “A Ajufe está ponderando esse
aspecto e reivindicando isso. Acredito que Temer possa levar isto em
conta, apesar de o presidente não precisar ter nenhuma vinculação à
lista”, afirmou. Cunha Júnior ainda se disse “honrado” de integrar a
relação. “Eu fui surpreendido. Eu não imaginava, principalmente, pelo
fato de ter sido uma escolha espontânea”, declarou. O juiz, entretanto,
admite que chegar ao STF não é tão fácil. “Para chegar lá, é um caminho
longo, árduo”, assinalou. Dirley é o terceiro baiano a ser especulado
para o STF. O ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas
Nascimento, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis
Felipe Salomão, também foram cogitados para o cargo. A Constituição diz
que, para ser indicado ministro do STF, é preciso ter entre 35 e 65
anos, e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha
cabe ao presidente da República, mas o nome precisa ser aprovado pelo
Senado.
