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Foto: Jonas Pereira / Agência Senado
O Senado aprovou em primeiro turno na noite desta quarta-feira (9) a
PEC 36, que acaba com as coligações partidárias nas eleições
proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira
para a atuação dos partidos políticos. De autoria dos senadores do PSDB
Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), o texto teve 58 votos
favoráveis e 13 contrários. Ele deverá ser votado em segundo turno na
casa antes de seguir para a Câmara. O texto prevê que as coligações
partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a
partir de 2020. A matéria ainda limita o número de partidos contemplados
com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura
funcional própria no Congresso. A partir da eleição de 2018, a legenda
não terá direito aos benefícios caso ela não consiga no pleito para a
Câmara dos Deputados no mínimo 2% de todos os votos válidos,
distribuídos em pelos menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de
2% dos votos válidos em cada uma. Nas eleições de 2022, o percentual se
elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14
unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada
uma.
