quinta-feira, 5 de maio de 2016

Supremo confirma afastamento de Cunha da Câmara por maioria

Supremo confirma afastamento de Cunha da Câmara por maioria


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a liminar que determinou o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara nesta quinta-feira (5). Em votos sucintos, os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, acompanharam integralmente a decisão monocrática do colega e ministro Teori Zavascki. Em seguida, o ministro Dias Toffoli destacou a "excepcionalidade" da decisão, e acompanhou Zavascki também sugerindo a suspensão do mandato de Eduardo Cunha. A ministra Cármen Lúcia também acompanhou o relator, destacando que a decisão do afastamento de Cunha não cria precedentes e nem pode se "popularizar" como ferramenta.