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Blog do Josias de Souza
Acossado
pelo risco de ser afastado do cargo de presidente da Câmara por decisão
do STF, Eduardo Cunha se equipa para reagir. Se perder o cargo,
recorrerá. Se o recurso for indeferido, pegará em lanças para fazer o
sucessor. Os preferidos de Cunha para presidir a Câmara são: André Moura
(PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO), que relatou o processo de
impeachment.
A Câmara foi surpreendida pela decisão do STF de marcar para esta quinta-feira (5) o julgamento da
ação em que a Rede, legenda de Marina Silva, pede o afastamento de
Cunha do cargo. A petição deu entrada no Supremo na terça-feira (3).
Ninguém esperava tamanha rapidez.
A
Rede sustenta na ação que Cunha, na condição de réu em processo que
corre no Supremo, não pode ser mantido na linha sucessória da
Presidência. Invoca-se o artigo 86 da Constituição, que, no parágrafo
primeiro, anota que “o presidente ficará suspenso de suas funções: nas
infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo
Supremo Tribunal Federal.”
Significa
dizer que um réu não pode exercer a Presidência. Alega-se que a
proibição deve ser estendida a todos os que estão na linha de sucessão.
Pela ordem: os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. A uma semana
do provável afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidente , o
debate tornou-se incontornável.
Não
se sabe que decisão tomarão os ministros do Supremo. Na hipótese de
ocorrer um afastamento definitivo, a Câmara terá cinco sessões para
realizar uma nova eleição. Os nomes que Cunha carrega no bolso do colete
estão longe de ser consensuais. Jovair Arantes e André Moura não são
proprimente dois modelos de substitutos eventuais do presidente da
República.
