quarta-feira, 4 de maio de 2016

Processo que torna Zé Filho de Remanso inelegível foi proposto pelo prefeito Celso





Escolhido e eleito pelo então prefeito José Clementino Carvalho Filho (Zé Filho PSD), o atual prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza (Dr. Celso – PT), logo no começo do segundo ano de mandato, apesar da pressão contrária, resolveu que não iria pagar pelos erros de seu criador.

O processo 0002040-10.20.2014.805.0208, do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro de muitos, mostra isso claramente. É uma denúncia de Dr. Celso contra Zé Filho pelo desvio de quase 5 milhões de reais entre 2009/2012 do FEAS, Fundo Estadual de Assistência Social. 

Zé Filho, prefeito, recebeu esse dinheiro para atender às demandas dos que recorriam ao Executivo Municipal, aqueles mais carentes que necessitam de comida, casa, acompanhamento médico e psíquico, creches para os filhos pequenos, erradicação de trabalho infantil e combate à pobreza; provavelmente, porque nenhum tostão chegou aos destinatários, ele simplesmente “esqueceu” de prestar contas.

Entre ser responsabilizado pelo Tribunal ou entregar o criador, Celso não hesitou: Na denúncia, apresentada em 26 de novembro de 2014, depois que “a municipalidade teve seu nome incluído nos cadastros restritivos do Governo Estadual”, ele narra os fatos ao Juiz, ressaltando que a cobrança começou logo no início da administração e ele não teve como atender, “logicamente, não foi apresentada”, afinal “a atual administração não possui registro documental algum” da aplicação deste dinheiro.

Convocado, o Secretário de Igualdade e Assistência Social de Remanso, Pedro Alves da Costa, assinou em termo a denúncia: “”Constatamos a inexistência dos documentos alusivos ao Plano de Ação, co-financiamento para os programas, serviços ou benefícios relacionados ao desenvolvimento de política de assistência social no município”.

Marlon Alberto Weichert, Procurador da República, mestre em Direito Constitucional, não tem dúvidas: “Todo e qualquer ato de improbidade implica perda de função pública e suspensão de direitos políticos” e essa é a razão para a movimentação das últimas semanas de Zé Filho: O processo voltou para o Ministério Público que deve dar o parecer ainda este mês e julgado, a candidatura iria por água abaixo

Nem o prefeito Celso, nem Zé Filho, nem o advogado contratado pelo prefeito, Wallace Ramon Café e Silva, falam sobre este processo. O que se sabe é que nenhuma das justificativas apresentadas por Zé Filho foi acatada. (Por  Manoel Leão)