Embora em lados diferentes, oposicionistas ao governo federal e
petistas pernambucanos comemoraram a decisão do ministro Teori Zavaski
de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), do mandato de
deputado federal. Com a medida, ele deixa, automaticamente, o comando da
Casa e quem assume interinamente é o deputado Waldir Maranhão (PP).
Nesta tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um novo pedido
de afastamento de Cunha, feito pela Rede Sustentabilidade.
Para a deputada estadual Teresa Leitão (PT), a determinação do
ministro deu mais uma prova de que o processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara não poderia ter sido conduzido
por Cunha. “ É inegável. Mas agora é querer limpar a cena do crime. Mas
isso não deixa de ser bom, porque ele começou a fazer algumas ações
ruins para a democracia, como a instalação da CPI da UNE (União Nacional
dos Estudantes) e a tentativa de diminuir a participação das mulheres
na Câmara”, afirmou Leitão.
Segundo ela, enquanto o peemedebista estava com a caneta na mão, ele
tinha o poder de fazer ações retaliativas e manobras no Conselho de
Ética para evitar a cassação do mandato. O processo contra Cunha se
arrasta há 4 meses. “Mas não acho que a decisão é terminativa. É preciso
algumas outras ações contra ele”, acrescentou a parlamentar.
Integrante no Conselho de Ética, o deputado federal Betinho Gomes
(PSDB) lamentou que o Conselho não tenha conseguido destravar as
discussões contra Cunha, mas disse que o afastamento é uma vitória para o
Brasil. Ele destacou a preocupação com o novo comando da Câmara. Waldir
Maranhão é investigado na operação Lava Jato. Na opinião de Betinho,
haverá uma pressão para que haja uma nova eleição para definir nova
presidência da Casa. “Como se trata de uma figura inexpressiva na
Câmara, com muitas fragilidades, acredito que a pressão sobre ele será
mais forte e, naturalmente, ele não terá a mesma força de Cunha para se
sustentar no cargo”.
Em discurso na Câmara hoje, o deputado federal Jarbas Vasconcelos
(PMDB), também disse que espera que a Casa escolha uma pessoa que a
comande de forma correta e com respeito. “Não pode ser um apaniguado de
Cunha para presidir essa Casa. Essa Casa tem que ser soberana, tem que
se entender, procurar dentro seus membros aquela pessoa que possa ter
comando, história e tradição”, ressaltou Jarbas que tem interesse em
assumir a cadeira. Já o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (sem
partido) falou que o ideal era que a decisão tivesse ocorrido antes da
sessão do impeachment. “Foi um verdadeiro absurdo, mas, mesmo que
tardio, o afastamento atende, enfim, às expectativas da sociedade e
ajuda a reconduzir o país ao rumo da ética”, acrescentou Cadoca.
Na mesma linha de alguns líderes em Brasília, que defendem a anulação
da votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara, o presidente
estadual do PT, Bruno Ribeiro, afirmou que o impedimento se torna nulo
pela combinação de dois motivos: a falta de condição para conduzir as
discussões e a falta de crime de responsabilidade para configuração do
processo. “Ele é um cidadão impedido e suspeito de presidir. É causa de
nulidade. Se os motivos já estavam evidentes desde dezembro do ano
passado, quando o procurador-geral Rodrigo Janot, fez o pedido de
afastamento dele, ele não tinha condições de presidir. E é tão mais
grave porque ele foi um dos articuladores do processo”.
Apesar de ser comemorada, a decisão de afastar Cunha é provisória
porque trata-se de uma liminar ao pedido feito pela Procuradoria-Geral
da República. A pauta terá que ser discutida em plenário para ter uma
sentença final. Em seu julgamento, o ministro Teori entendeu que o
peemedebista estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, em que é
réu. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado e com foro
privilegiado. Isto quer dizer que os processos contra ele serão julgados
pelo STF.
