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O
Senado decidiu votar emenda constitucional que obriga todo presidente
da República a indicar um jurista, no máximo em 90 dias, para
qualquer vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal. Trata-se
de uma reação mais do que necessária à estranha delonga da presidente
Dilma em ver preenchido o lugar de Joaquim Barbosa, aposentado em
julho do ano passado. Os protestos do Supremo são conhecidos há muito,
pois funcionando com dez e não com onze ministros, seus trabalhos vem
sendo prejudicados.
Fica
difícil, quase impossível, perscrutar os motivos porque Madame não faz a
indicação. Não será pela falta de cidadãos detentores de alto saber
jurídico e reputação ilibada. Até porque, poderia ser selecionado um
jurista amigo do governo, capaz de votar segundo seus interesses. Essas
situações são comuns.
Agora
que Renan Calheiros endossou a proposta, pode ser que a presidente
demore ainda mais para indicar o novo ministro, por capricho ou
represália, mas quem fica mesmo prejudicado é o Judiciário. E nem ao
menos o Executivo se beneficia. Afasta-se, como mesquinha, a hipótese de
os senadores estarem decididos a rejeitar qualquer nome proposto, como
parte do entrevero entre o Senado e o palácio do Planalto. Fica no ar a
indagação sobre a demora.
A
conclusão a tirar de mais um capítulo da novela do embate entre o
governo e o Congresso é de parecer longe a trégua na Praça dos Três
Poderes. (Carlos Chagas)
