O ministro
Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha de Dilma
Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enxerga “fortes indícios”
de que o partido se beneficiou de doações acima do teto legal.
Mendes
pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que
contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a
Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras
Reunidas. O total doado pelas companhias ultrapassa os 10,6 milhões de
reais.
Cada
empresa pode doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos casos
analisados, o cálculo feito pelo gabinete de Gilmar Mendes aponta que o
total foi descumprido. Por isso ele fez o pedido de mais detalhes à
Receita Federal. Em despacho com data de sexta-feira, o ministro cobra
os números com “máxima urgência”, dados os “fortes indícios de
descumprimento do limite para doação”.
Nesta
segunda-feira, o ministro também deu prazo de 48 horas para que o
Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o parecer técnico que
foi elaborado por especialistas do tribunal – e que pede a rejeição das
contas da campanha da presidente.
Como VEJA
revelou em agosto de 2013, parecer técnico pediu a rejeição das contas
de Dilma também em 2010, ano em que a presidente chegou ao Planalto.
Naquele ano, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, adotou uma
posição diferente e recomendou a aprovação das contas, no que foi
acompanhado pelos colegas. O ministro chegou a omitir o relatório em seu
parecer final.
A análise da prestação de contas da última campanha de Dilma está na
pauta da sessão desta terça do TSE, mas a análise depende do Ministério
Público Eleitoral, que tem até quarta-feira para se pronunciar.