Eu
teria dificuldades até para imaginar um personagem mais detestável do
que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele consegue abraçar todas as
causas que, a meu ver, são as erradas e ainda o faz sem qualquer traço
de bom humor, o que já perdoaria alguma coisa.
Parecem-me
absurdas, porém, as iniciativas para cassar-lhe o mandato pelas bobagens
que costuma dizer. Não sou fã de privilégios como a imunidade
parlamentar, mas, se há uma restiazinha de sentido neste instituto, ela
está justamente na blindagem de congressistas em relação aos chamados
delitos de opinião. Se nem um deputado é livre para dizer o que pensa,
não importando o conteúdo desses pensamentos, fica difícil classificar o
Brasil como um país onde vige a liberdade de expressão.
Se queremos evitar
figuras como Bolsonaro no Legislativo, o caminho não é a criminalização
da palavra, mas mudanças no sistema eleitoral. Pelas regras atuais,
cada vez que Bolsonaros e seus genéricos se envolvem numa polêmica estão
semeando os sufrágios que colherão em sua próxima vitória eleitoral.
O problema é que
nosso modelo de voto proporcional puro em âmbito estadual considera
apenas as vozes favoráveis ao candidato, sem atribuir nenhum peso ao
conjunto eventualmente muito maior de cidadãos que o repudia. O jogo
mudaria se adotássemos o sistema distrital, pelo qual cada postulante
precisa conquistar a maioria dos eleitores de uma dada área, como se
fosse um pleito majoritário. Aí, são computados não apenas os votos
positivos como também as rejeições.
Trata-se, a meu
ver, de um modo mais democrático, mas que não vem sem efeitos
colaterais. O distrital dificulta a vida dos candidatos exóticos e muito
estridentes, mas também tende a reduzir a diversidade da Câmara, que é
uma queixa recorrente nos países que adotam esse sistema.
Toda solução desencadeia também os seus problemas.
(Hélio Swartsman - Folha de S.Paulo)
