Na Bahia, quem não tem Bolsa Família cata lixo

MARCIONILIO SOUZA (BA) – Principal programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família mudou a face de pobreza extrema no País. Embora com falhas, apontadas nesta série de reportagens nos santuários eleitorais em que a presidente Dilma teve a quase unanimidade da votação no segundo turno, superando a casa dos 90%, quem não está contemplado pelo programa mendiga.

Narciso Lins, sem bolsa, cada lixo em Marcionílio Souza.
É o caso, por exemplo, do agricultor Narciso Lins, 52 anos, expulso pela seca de suas terras em Marcionílio Souza, a 350 km de Salvador, já na Chapada Diamantina. Foi encontrado pela reportagem, ontem, catando lixo num lixão a céu aberto, na estrada que dá acesso à cidade. “Nunca consegui essa bolsa, meu filho e por isso cato lixo”, desabafou.

A seca já castiga boa parte do sertão baiano.
A Bahia tem mais de dois milhões de famílias alistadas no programa. As famílias foram incluídas no programa, entre os 2,8 milhões inscritos, por terem renda mensal de até R$ 70, isto é, estão na faixa de extrema pobreza, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS).

A União transfere a bagatela de R$ 3 bilhões, por ano, segundo o secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luis Henrique Paiva. A Bahia, segundo ele, é um Estado que tem índices de pobreza acima da média nacional e é bastante grande em termos de população.

Por isso, acaba sendo o que tem o maior número de beneficiários e, com isso, recebe um número grande de transferências do tesouro nacional. São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão são os Estados que seguem a Bahia no ranking dos mais beneficiados. Por serem pouco populosos, Amapá e Roraima são os que menos recebem recursos do Bolsa Família.

Embora de efeitos sociais indiscutíveis, o programa gerou também uma grande dependência. O Governo tem um programa de inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, mas não consegue tanto êxito assim. “Segundo nossas pesquisas, hoje esses beneficiários têm sido inseridos no mercado de trabalho, mas ainda de forma precária, permanecendo, em média, por 11 meses no emprego”, disse Paiva.

Ele considerou, no entanto, que não é necessariamente papel do programa de transferência de renda fazer essa inserção. “Há um conjunto de iniciativas feitas pelo governo federal que não são necessariamente organizadas pelo Bolsa Família que visam a essa inserção, como o Pronatec, por exemplo, e outras iniciativas voltadas para a área rural e regiões de semiárido”, argumenta.

O Bolsa Família é um modelo de rede de proteção social voltado para famílias pobres, especialmente para crianças. Na prática, vem conseguindo, depois de 12 anos da sua implantação, cumpriu seu papel inicial ao reduzir a fome e possibilitar a inclusão social. O programa abarca muitas famílias em situação de pobreza, mas deixa de fora o extremamente pobre, que é aquele que não tem teto e mora na rua.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que integra o Plano Brasil Sem Miséria, com foco de atuação nos brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. Com as mudanças realizadas nos últimos anos, o programa também se baseia hoje na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.

O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. O total gasto com o programa corresponde hoje a aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o MDS.(Reportagem  de  Magno Martins)