MARCIONILIO SOUZA (BA)
– Principal programa de transferência de renda do Governo Federal, o
Bolsa Família mudou a face de pobreza extrema no País. Embora com
falhas, apontadas nesta série de reportagens nos santuários eleitorais
em que a presidente Dilma teve a quase unanimidade da votação no segundo
turno, superando a casa dos 90%, quem não está contemplado pelo
programa mendiga.
Narciso Lins, sem bolsa, cada lixo em Marcionílio Souza.
É o caso, por exemplo, do agricultor Narciso Lins, 52 anos, expulso pela seca de suas terras em Marcionílio Souza, a 350 km de Salvador, já na Chapada Diamantina. Foi encontrado pela reportagem, ontem, catando lixo num lixão a céu aberto, na estrada que dá acesso à cidade. “Nunca consegui essa bolsa, meu filho e por isso cato lixo”, desabafou.
A seca já castiga boa parte do sertão baiano.
A Bahia tem mais de dois milhões de famílias alistadas no programa. As famílias foram incluídas no programa, entre os 2,8 milhões inscritos, por terem renda mensal de até R$ 70, isto é, estão na faixa de extrema pobreza, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS).
Narciso Lins, sem bolsa, cada lixo em Marcionílio Souza.
É o caso, por exemplo, do agricultor Narciso Lins, 52 anos, expulso pela seca de suas terras em Marcionílio Souza, a 350 km de Salvador, já na Chapada Diamantina. Foi encontrado pela reportagem, ontem, catando lixo num lixão a céu aberto, na estrada que dá acesso à cidade. “Nunca consegui essa bolsa, meu filho e por isso cato lixo”, desabafou.
A seca já castiga boa parte do sertão baiano.
A Bahia tem mais de dois milhões de famílias alistadas no programa. As famílias foram incluídas no programa, entre os 2,8 milhões inscritos, por terem renda mensal de até R$ 70, isto é, estão na faixa de extrema pobreza, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS).
A
União transfere a bagatela de R$ 3 bilhões, por ano, segundo o
secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luis Henrique Paiva. A
Bahia, segundo ele, é um Estado que tem índices de pobreza acima da
média nacional e é bastante grande em termos de população.
Por
isso, acaba sendo o que tem o maior número de beneficiários e, com
isso, recebe um número grande de transferências do tesouro nacional. São
Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão são os Estados que
seguem a Bahia no ranking dos mais beneficiados. Por serem pouco
populosos, Amapá e Roraima são os que menos recebem recursos do Bolsa
Família.
Embora
de efeitos sociais indiscutíveis, o programa gerou também uma grande
dependência. O Governo tem um programa de inserção dos beneficiários no
mercado de trabalho, mas não consegue tanto êxito assim. “Segundo nossas
pesquisas, hoje esses beneficiários têm sido inseridos no mercado de
trabalho, mas ainda de forma precária, permanecendo, em média, por 11
meses no emprego”, disse Paiva.
Ele
considerou, no entanto, que não é necessariamente papel do programa de
transferência de renda fazer essa inserção. “Há um conjunto de
iniciativas feitas pelo governo federal que não são necessariamente
organizadas pelo Bolsa Família que visam a essa inserção, como o
Pronatec, por exemplo, e outras iniciativas voltadas para a área rural e
regiões de semiárido”, argumenta.
O
Bolsa Família é um modelo de rede de proteção social voltado para
famílias pobres, especialmente para crianças. Na prática, vem
conseguindo, depois de 12 anos da sua implantação, cumpriu seu papel
inicial ao reduzir a fome e possibilitar a inclusão social. O programa
abarca muitas famílias em situação de pobreza, mas deixa de fora o
extremamente pobre, que é aquele que não tem teto e mora na rua.
O
Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que
integra o Plano Brasil Sem Miséria, com foco de atuação nos brasileiros
com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. Com as mudanças
realizadas nos últimos anos, o programa também se baseia hoje na
garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.
O
valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus
membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com
crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. O total
gasto com o programa corresponde hoje a aproximadamente 0,5% do Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o MDS.(Reportagem de Magno Martins)