terça-feira, 12 de agosto de 2014

Sob pressão, TCU recua e não bloqueia bens de Graça



 No processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge estuda recuar do pedido de indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, alterando sua conclusão inicial a respeito da gravidade da participação dela no fechamento do negócio. Jorge defendeu antes que Graça deveria ser incluída na lista de responsáveis. O ministro levou ao plenário do TCU sugestão de acórdão que dizia ser de “acentuada gravidade” a responsabilidade dela no caso Pasadena.
Mas o ministro surpreendeu os colegas do tribunal e pediu, ele mesmo, que a decisão sobre o assunto fosse adiada. Nesta semana, Jorge não incluiu o tema na pauta, o que deveria ter sido feito até sexta-feira. Não há data definida para que a discussão volte ao plenário.
Jorge tem justificado nos bastidores um possível tratamento diferenciado de Graça Foster dizendo que ela participou apenas da tomada de uma decisão secundária, que provocou uma parcela pequena – US$ 92,3milhões – do prejuízo total, estimado pelo TCU em US$ 792,3 milhões. O ministro não fala oficialmente sobre o caso.
No texto anterior que teve a votação adiada, Jorge escreveu que Graça Foster e Jorge Zelada, outro ex-diretor da Petrobras, deveriam ser incluídos entre os diretores suspeitos de terem causado dano à Petrobras porque, em decisão anterior, o tribunal fez uma confusão e os deixou de fora do grupo. Disse ainda que ambos deveriam ter seus bens bloqueados por um ano. “A jurisprudência do TCU aponta no sentido de que a decretação de indisponibilidade de bens se justifica em situações de acentuada gravidade”, escreveu. (Fábio Brandt e Beatriz Bulla, com a colaboração de João Domingos – AE)