No
processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, o
ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge estuda recuar
do pedido de indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras,
Graça Foster, alterando sua conclusão inicial a respeito da gravidade da
participação dela no fechamento do negócio. Jorge defendeu antes que
Graça deveria ser incluída na lista de responsáveis. O ministro levou ao
plenário do TCU sugestão de acórdão que dizia ser de “acentuada
gravidade” a responsabilidade dela no caso Pasadena.
Mas o ministro surpreendeu
os colegas do tribunal e pediu, ele mesmo, que a decisão sobre o assunto
fosse adiada. Nesta semana, Jorge não incluiu o tema na pauta, o que
deveria ter sido feito até sexta-feira. Não há data definida para que a
discussão volte ao plenário.
Jorge tem justificado nos
bastidores um possível tratamento diferenciado de Graça Foster dizendo
que ela participou apenas da tomada de uma decisão secundária, que
provocou uma parcela pequena – US$ 92,3milhões – do prejuízo total,
estimado pelo TCU em US$ 792,3 milhões. O ministro não fala oficialmente
sobre o caso.
No texto anterior que teve a
votação adiada, Jorge escreveu que Graça Foster e Jorge Zelada, outro
ex-diretor da Petrobras, deveriam ser incluídos entre os diretores
suspeitos de terem causado dano à Petrobras porque, em decisão anterior,
o tribunal fez uma confusão e os deixou de fora do grupo. Disse ainda
que ambos deveriam ter seus bens bloqueados por um ano. “A
jurisprudência do TCU aponta no sentido de que a decretação de
indisponibilidade de bens se justifica em situações de acentuada
gravidade”, escreveu. (Fábio Brandt e Beatriz Bulla, com a colaboração
de João Domingos – AE)