A prefeitura de
Sento-Sé, no norte da Bahia, atendeu a convocação da União das
Prefeituras da Bahia (UPB), para aderir ao movimento municipalista, e
paralisar as atividades burocráticas da administração municipal, nesta
sexta feira, dia 25/10. A confirmação foi publicada hoje pelo prefeito
Ednaldo Barros.
O foco da paralisação é chamar a atenção
do Governo Federal para a revisão do Pacto Federativo, tendo em vista a
grande diminuição das receitas ao longo dos anos. Entre as principais
dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, destaca-se o custeio dos
programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é
levado a custear 100 % do programa, onerando os recursos próprios.
Dos 417 municípios baianos, pelo menos 313 deverão manter as portas das prefeituras fechadas nesta sexta feira. Dados
apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios mostram as
disparidades entre recursos e custeios dos Programas Federais, e
representa uma despesa maior do que a receita destinada aos municípios.
No que diz respeito à Educação, por exemplo, a pesquisa revela que o
custo médio diário da Merenda Escolar na Creche, que não é de
responsabilidade do município, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio
diário é de apenas R$ 1,00. Somado aos gastos com o transporte escolar,
que também não é de competência municipal, o gestor é levado a arcar 100
% das despesas.
