Com a presença de
nove dos dez prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF)
aconteceu na manhã desta sexta-feira (25) no Salão de Convenções do
Grande Hotel de Juazeiro uma coletiva para explicar a adesão à
paralisação de atividades administrativas proposta pela União dos
Municípios da Bahia (UPB), dentro do Movimento SOS Municípios.
Participaram do ato os prefeitos de
Juazeiro Isaac Carvalho, Sobradinho, presidente do Constesf, Luiz
Vicente; Pilão Arcado, João Ubiratan; Remanso, Celso Souza; Curaçá
Carlinhos Brandão; Uauá, Olímpio Cardoso Filho; Sento-Sé, Ednaldo
Barros; Canudos, Genaro Rabelo e de Casa Nova, Wilson Cota. A única
ausência foi da prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges.
que justificou por conta de agenda definida anteriormente.
A totalidade dos gestores alegou
dificuldades para garantir a governabilidade dada a redução dos repasses
pela União, especialmente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A paralisação foi uma decisão tomada em
reunião com a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e
presidentes de consórcios intermunicipais promovida pela UPB, no dia 09
de outubro, com a autorização da maioria dos prefeitos. Na reunião ficou
estabelecido que os prefeitos baianos fechariam as portas das
prefeituras nesta sexta para mostrar a população a situação de crise dos
municípios.
"Com o aumento do salário mínimo, do piso
salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as
prefeituras não têm como manter em dia a folha de pagamento. Os recursos
diminuem e as despesas crescem", argumentou o prefeito de Juazeiro,
Isaac Carvalho.
"O Governo Federal cria programas, mas
quem mantém são as prefeituras. Não se trata de nenhuma manifestação
contra o governo federal ou do Estado, mas a favor dos municípios,
afinal as pessoas residem nas cidades e as demandas estão nos
municípios", explicou Luiz Vicente de Sobradinho.
Os discursos mais contundentes foram
proferidos pelos prefeitos de Uauá, Olímpio Cardoso Filho e de Casa
Nova, Wilson Cota. Em tom de ameaça o Chefe do Executivo de Uauá se
manifestou. "O deputado ou Senador que ficar contra os municípios não
terá o nosso apoio, essa é a resposta que devemos dar para quem não nos
apoiar", defendeu.
O prefeito de Casa Nova foi mais além. "Eu
já esqueci essa história de votar em Senador, afinal eles derrubaram o
projeto que iria favorecer os municípios da região por conta da seca. Eu
particularmente não votarei em Senador no próximo ano", declarou.
Unidos, os prefeitos estão reivindicando
um aumento de 2% nos repasses da União. Segundo os manifestantes a União
fica com 70% do arrecadado, os estados com 22%, enquanto os municípios
recebem apenas 8%. "Estou no terceiro mandato de prefeito de Sento-Sé e
seu eu soubesse que este ano seria dessa forma, com a redução da
receita, por certo não teria me candidatado à reeleição", enfatizou
Ednaldo Barros de Sento-Sé.
A paralisação está acontecendo nos municípios da Bahia, Pernambuco e Sergipe.
