Após 53 sessões o Supremo Tribunal Federal
(STF) encerrou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da Ação Penal
470, o mensalão. O processo durou mais de quatro meses. A última decisão
tomada pelos ministros da Corte foi determinar a cassação do mandato
dos deputados federais condenados no esquema. No entendimento do
Tribunal, de fato houve desvio de recursos públicos (originários do
Banco do Brasil e da Câmara) para compra de apoio político no governo
Lula. Dos 37 réus julgado,s 25 foram condenados. Ao todo, 11 receberam
penas superiores a oito anos e vão cumprir a pena inicialmente em regime
fechado. Outros 10 foram condenados a regime semiaberto. Durante a
última sessão do processo, o presidente do STF e relator do processo,
Joaquim Barbosa, agradeceu a três auxiliares que atuaram no caso. O
gesto gerou um mal estar, pois o ministro Marco Aurélio de Melo criticou
a atitude do colega sob a alegação de que o agradecimento não era
tradição da corte. Ele abandonou o plenário em seguida. "A tradição
desse tribunal é de não prestar exageradamente homenagem e tributos
descabidas. Nos últimos anos, essa tradição foi sensivelmente alterada.
Da minha parte, jamais se ouviu sair da minha boca esse tipo de
consideração. Fazê-lo de maneira a quem conosco colabora não parece
inapropriada", disse Barbosa. Apesar do fim do julgamento o STF não
definiu quando ocorrerá a prisão dos condenados.
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