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O
prefeito de Salvador, João Henrique, foi multado pelo Tribunal de
Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta terça-feira (18) em R$ 36
mil, além receber a determinação para devolver aos cofres públicos, com
recursos pessoais, quase R$ 3 milhões (2.908.200,77), em decorrência de
irregularidades em gastos com publicidade. As falhas foram identificadas
em uma auditoria do TCM no exercício financeiro de 2009. Entre as
irregularidades está a falta de justificativa da veiculação de
propaganda da administração de Salvador em um jornal da cidade de Baixa
Grande. Foram constatadas ainda publicidade com caráter autopromocional
do prefeito e falta de apresentação de conteúdo de publicidades
relativas a 96 processos de pagamentos. Entre 2005 e 2009, a prefeitura
aumentou os gastos com publicidade em 614,85% ao passar de R$ 8,3
milhões para R$ 68,2 milhões. De acordo com a auditoria, a gestão ainda
teve dispêndio com promoção pessoal ao pagar aproximadamente R$ 7 mil
para uma revista que publicou, em sua primeira edição no ano de 2009,
“Os melhores do ano no serviço público”, com fotos de João Henrique e
dos ex-secretários de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp),
Fábio Rios Mota, e de Educação, Carlos Ribeiro Soares. O TCM aponta
também a existência de favorecimento ilegal de agências de publicidades
que prestaram serviços à administração municipal.
