terça-feira, 30 de outubro de 2012

Comarca de Juazeiro já tem Vara do Júri e Execuções Penais


Numa solenidade simples com a presença de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Cláudio Césare Braga Pereira, Assessor da Presidência do TJBA, e Ícaro de Almeida Matos, Juiz Assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior, aconteceu na manhã desta terça-feira (30) no auditório do Fórum Conselheiro Luiz Viana a solenidade de instalação da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Juazeiro.
A solenidade foi prestigiada por juízes de outras varas, promotores, procurador do município, presidente da OAB-Seccional Juazeiro, advogados e populares. A solenidade foi presidida pelo Juiz Roberto Paranhos, titular da 1ª Vara Criminal e que acumulará momentaneamente, a nova Vara do Júri e Execuções Penais.
À reportagem do Blog Dr. Roberto Paranhos explicou que a 1ª Vara Criminal engloba três outras varas: Infância e Juventude, Execução Penal e Crimes Comuns. A nova vara terá competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) e os processos de execução penal, referentes aos presos custodiados no Conjunto Penal de Juazeiro.
“Há de se ressaltar que a Vara de Execução Penal de Juazeiro é Regional, que abrange 12 comarcas e 17 cidades, correspondendo a uma população aproximada de 700 mil pessoas. Com a criação dessa Vara vai se otimizar os trabalhos desses processos, porque hoje em dia fica tudo concentrado na Vara Criminal”, explicou Dr. Paranhos.
O presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Juazeiro, Artur Filho, declarou estar feliz com a iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia porque “as ações que tornam a justiça mais célere por certo ajudam o advogado a exercer melhor a sua profissão”, justificou.