Reviravolta na dissidência petista em Juazeiro e na briga entre as
tendências para participar das eleições deste ano com candidatura
própria, enquanto outras defendem a reeleição do prefeito Isaac Carvalho
(PcdoB) com a participação de Francisco Oliveira, na chapa como vice.
Nesta quinta-feira (26), após seguidas derrotas na Justiça Eleitoral e
também no TRE em Salvador, Joseph Bandeira conseguiu Mandado de
Segurança no Tribunal de justiça da Bahia contra a Desembargadora Ezir
Rocha do Bonfim que por meio de liminar suspendeu parcialmente a
Convenção do Partido que optou por candidatura própria em Juazeiro.
Na mesma sentença o Desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa determina
que “a autoridade suspenda o ato imediatamente e, por consequência,
atribua-se também efeito suspensivo imediato aos atos praticados pelo
Diretório Estadual, determinando-se que o mesmo abstenha-se de
interferir nas tomadas de decisões do Diretório Municipal ou submeter o
Autor a um processo (...) sem o devido processo legal e sem a instalação
do contraditório; bem como a fim de que o Impetrante possa concorrer à
eleição de 2012 através de agremiação a que se encontra filiado e cuja
candidatura for a deferida e consubstanciada pela Convenção realizada na
data e 22/06/2012, na medida em que deve também tornarem-se suspensos
os efeitos da Ata realizada na data de 29/06/2012, até que o agravo de
instrumento e o processo principal sejam concluídos, com o trânsito em
julgado; penalizando (...) com multa diária de R$ 5.000,00(cinco mil
reais) quem descumprir à ordem judicial (...)" (fl. 15)”.
Segundo o advogado da Coligação “Juazeiro de Fé”, Vilmar Ferreira com
este Mandado de Segurança, Joseph deve retomar a sua campanha
normalmente, inclusive, com os programas no Guia eleitoral no Rádio e na
TV, participação em entrevistas, debates etc. Ainda de acordo com
informações do advogado Vilmar Ferreira, o candidato a vice na chapa de
Isaac carvalho, Francisco Oliveira, deverá ser substituído porque a
convenção do dia 29, foi considerada nula por vícios insanáveis.
Seguidores do candidato Joseph Bandeira comemoraram com muito entusiasmo
na tarde desta quinta-feira e prometem verdadeiro carnaval fora de
época durante comício no bairo do Quidé.
Agora a pouco o blog recebeu a informação de que o Juiz da 48ª Zona
Eleitoral e Substituto da 47ª, Valécius Passos Beserra, reuniu-se hoje à
noite com os advogados de Bandeira e Isaac e declarou que não vai poder
acatar o Mandado de Segurança porque a alçada nesse momento é o TRE. A
presidência do TRE na Bahia deve se manifestar sobre o assunto ainda
nesta sexta-feira (28).
Confira a íntegra do Mandado de Segurança aqui...