O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE Ba determinou hoje que o candidato Joseph Farias não poderá utilizar-se do tempo do PT no rádio e na televisão para fazer propaganda da sua candidatura a prefeito em Juazeiro.
A decisão revoga a liminar concedida em Juazeiro, produzida pelo Juiz Valécius Passos Beserra que dividia o tempo entre a Coligação “Juazeiro de Fé” e Isaac Carvalho, 65 e é o primeiro indício da derrota judicial final do candidato Farias.
A íntegra da decisão é a seguinte: “De ordem do MM. Juiz Eleitoral da 48ª Zona, Dr. Valécius Passos Beserra, comunicamos que em decisão liminar (Mandando de Segurança nº 257-61.2012), proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ficou determinado que o tempo integral do Partido dos Trabalhadores deve ser destinado ao somatório da Coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente”.
Assim devem as emissoras de rádio/tv observarem, rigorosamente, os relatórios emitidos pelo sistema informatizado da Justiça Eleitoral (Sistema Horário Eleitoral), distribuídos na reunião do dia 16/08/2012. E, por conseguinte, desconsiderar os ofícios emitidos por este Juízo Eleitoral, que comunicavam o rateio do tempo do Partido dos Trabalhadores entre as Coligações “PRA JUAZEIRO SEGUIR EM FRENTE” e “Juazeiro de Fé”.
Par maiores esclarecimentos, devem entrar em contato com o Cartório da 48ª Zona Eleitoral, através do telefone 74 3611-5219.
Atenciosamente
Jurandir Carvalho Gonçalves
Chefe do Cartório”
O TRE deverá, ainda esta semana, baixar decisão complementar a esta proibindo o candidato Wallace Farias de utilizar o nome, o número e os slogans do PT e de usar imagens da Presidente Dilma e do ex Presidente Lula.
Farias agora é candidato de si mesmo, enquanto não é julgado o mérito.
