A Prefeitura de Petrolina entrou no grupo das inadimplentes. Os artistas locais contratados para se apresentarem no São João do Vale, que aconteceu entre os dias 15 e 30 de junho, ainda não receberam o cachê. “A produção de Andreia Vitória investiu mais de R$ 6 mil para produzir os shows e contratar os músicos. Um dinheiro que conseguimos emprestado para que ela pudesse se apresentar. Agora não temos como pagar”, contou uma fonte que preferiu não se identificar. As irregularidades não param por aí. A gestão municipal diz ter investido R$ 8,3 milhões para a realização do evento. Segundo dados publicados no Diario Oficial do município do dia 15 de junho e no Portal da Transparência, o valor é referente a contratos firmados com três microempresas, sendo duas baianas.
O problema é que os contratos foram firmados sem abertura do processo licitatório e diziam respeito apenas ao agenciamento de artistas, sem detalhar as despesas para a montagem de toda a infraesrtutura necessária à realização do evento. Além disso, as empresas contratadas tem capital inferior a R$ 30 mil e nenhuma delas está habilitada a realizar a atividade, já que o serviço não consta no contrato social. A baiana TH Produções, de Thiago Nascimento Vieira, por exemplo, tem um capital de R$ 15 mil e foi contemplada com R$ 2,2 milhões para agenciar artistas durante o São João do Vale, embora o contrato social não tenha o agenciamento como uma das suas atividades, segundo informações da Junta Comercial da Bahia. No documento consta que ela se dedica ao comércio varejista de equipamentos de informática e aluguel de móveis.
A outra baiana, ME Produções, de Marcelo Eduardo Nascimento Vieira, com endereço em Campo Formoso, por exemplo, não exerce a atividade para a qual foi contratada pela Prefeitura de Petrolina, de acordo com dados disponíveis no site da Receita Federal. Mesmo assim, a empresa levou R$ 4,6 milhões. E olhe que a empresa tem um capital de apenas R$ 15 mil.
Outro problema: na cidade de Campo Formoso, os vizinhos dos locais onde as empresas estão registradas afirmam desconhecer as atividades desempenhadas por elas na localidade.
Morador da mesma rua onde funcionaria a ME Produções, Icaro Silva, disse nunca ter percebido movimentação de funcionários da empresa. “Aí é só residência mesmo. Nunca houve nenhum movimento. Eu já ouvi falar nessa empresa, mas não sei quem é a pessoa”, afirmou.
A terceira empresa envolvida no caso é a líder Entretenimento, com sede em Petrolina. O negócio, que possui capital de R$ 30 mil, foi aberto em novembro de 2011, ou seja, possui menos de um ano de funcionamento, e, mesmo assim, recebeu R$ 1,4 milhão para agenciar os artistas, embora essa atividade também não conste no contrato social, segundo informações da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).
O artigo 31 da Lei 8.666/93 exige que, para se contratada, a empresa apresente boa situação financeira, tenha capacidade de arcar com o ônus do evento e cumpra com as exigências do contrato. A resolução exige ainda que o capital da empresa seja, no mínimo, 10% do valor a ser contratado. Sendo assim, observando os valores do capital das três empresas, elas não poderiam contratar com o poder público valores superiores a R$ 150 mil. Isso sem falar que nenhuma das três possui histórico de realização de grandes shows.
A confusão sobrou até para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Eventos, Luís Cláudio Dias, que foi afastado da pasta, tendo sido impedido, inclusive, de entrar na sala que antes era sua, na sede da Prefeitura, apesar de sua exoneração ainda não ter sido publicada no Diário Oficial. Informações extra-oficiais dão conta de que o afastamento teve a ver também com o fato de Luís Cláudio ser primo do vice-prefeito da cidade, Domingos Sávio, que rompeu relações políticas com o então prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio.
