O gerente de postura da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro, Péricles de Jesus se reuniu na manhã desta terça-feira (14) com o Juiz da 48ª Zona Eleitoral, Valécius Passos Beserra, para tratar da ação conjunta entre os dois órgãos que objetiva proibir o uso de aparelhagem em carros de som que ultrapassem o volume permitido por lei (80 decibéis). Os fiscais de postura do município também participaram do encontro.
A ação iniciada ontem, visa preservar a paz pública e proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de trio, minitrio e assemelhados, tendo em vista a potencialidade de reprodução de som acima do limite mencionado. Para o Juiz Valécius Passos Beserra, a atuação é importantíssima para se manter a ordem e evitar abusos por parte dos candidatos. “Nós estamos percebendo que já há violação do que foi acordado e da legislação que rege o comportamento dos candidatos em suas campanhas. Pretendemos fazer o esclarecimento e o acompanhamento, principalmente nos locais sensíveis como hospitais e escolas para que isso não aconteça mais”, destacou.
Já o gerente de postura da SESP, Péricles de Jesus, afirma que o setor vem recebendo inúmeras reclamações, pois as pessoas estão incomodadas com a altura dos carros de som. “A postura cumprirá o papel de atuar no combate ao abuso, em conjunto com a polícia militar e a justiça eleitoral. Vamos agir, sobretudo na área central da cidade, nos locais próximos aos hospitais, escolas, creches e prédios públicos; mas também vamos estar presentes por todo município, tanto na sede como no interior”, frisou, informando que a postura já possui equipes específicas para atuar durante o período eleitoral. “Momento que cresce consideravelmente a quantidade de carros de som na cidade”, observou.
Vale salientar que os trabalhos da postura serão baseados na Lei 1402 (lei do silêncio) e na Lei 921 que exige a licença para atividades comerciais de publicidade e propaganda; sendo que no último caso, o foco serão os carros de som que estiverem executando a propaganda eleitoral.
