Segundo pesquisa realizada pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a média nacional de reajuste nas mensalidades deve ser de 12% em 2012 – bem acima da inflação prevista para 2011 (a meta do Banco Central é de 4,5%). A expectativa do aumento tem causado polêmica em vários estados do País. No entanto, o percentual de reajuste médio para Pernambuco só deve ser fixado no final de outubro. A defensora pública do Estado, com atuação na área do consumidor, Cristiana Sakaki, avaliou como positiva a decisão de não estipular o percentual de forma precipitada, “o que poderia gerar inquietações por parte dos pais, no atual cenário de instabilidade econômica vivido pelo País”.A defensora pública deve se reunir com o Movimento de Respeito às Escolas Particulares (Morepe) e com representantes de escolas particulares de pequeno e médio porte para discutir o índice pernambucano. “A Defensoria vai continuar monitorando o índice de reajuste e mediando negociações para que os pais possam manter seus filhos nas escolas”, disse Cristina. Ela ressaltou que o reajuste das mensalidades é legítimo, mas que a inflação deve ser considerada para que nem pais de alunos nem donos das escolas sejam prejudicados. “Uma das principais preocupações da Defensoria é com a inclusão social. Atuamos na mediação para que os reajustes das mensalidades não ampliem a inadimplência”, completou.
De acordo com a presidente da Fenep, Amábile Pacios, são feitos reajustes anuais para repassar os aumentos de custo. “As escolas elaboram uma planilha de custo que varia de acordo com a proposta pedagógica e a realidade de cada uma”, declarou, frisando que o valor da média nacional não representa, necessariamente, um aumento geral. “Tanto pode ser mais baixo quanto mais alto do que 12%”.
Segundo explicação do coordenador do Procon Pernambuco, José Rangel, os reajustes nas mensalidades devem considerar apenas a manutenção das escolas, como o custeio do pagamento de professores, de materiais de escritório e limpeza. “As escolas devem justificar, item a item, de forma aberta e transparente, os aumentos necessários. No entanto, despesas decorrentes de obras que aumentem seu patrimônio e visam ao lucro não devem ser repassadas aos pais”, explicou.
