Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A contragosto da equipe econômica do governo, deputados e senadores se deram descontos generosos no Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis). Os parlamentares aprovaram medidas provisórias (MP) que, em alguns casos, reduziram em até 5% o valor cobrado pelo governo. É o caso do pré-candidato ao governo da Bahia, João Gualberto (PSDB). A procuradoria cobrava R$ 5,2 milhões da empresa de propriedade do tucano baiano, a Galileo Indústria e Comércio, que agora terá que pagar R$ 259 mil a União - um desconto de 95% do que devia. O desconto dado a Gualberto usa de créditos de prejuízo fiscal e demais abatimentos. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pelas cobranças da Dívida Ativa a Revista Valor, 79 deputados e senadores aderiram ao parcelamento do Refis. Além de Gualberto, os deputados baianos Arthur Maia (DEM), Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Félix Mendonça Júnior (PDT), Paulo Magalhães (PSD) e João Carlos Bacelar (Podemos) entraram na onda dos descontos. Um dos deputados que participou da comissão que debateu a MP, o baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), aproveitou o programa para parcelar, em até 150 vezes, impostos atrasados de três empresas suas. Com o parcelamento, o deputado economizará R$ 403 mil e pagará R$ 710 mil. Já o deputado Cacá Leão (PP-BA), ao aderir ao Refis, conseguiu um desconto de 74% de seus débitos, que passaram de R$ 87 mil para R$ 23 mil. Enfraquecido pelas denúncias de corrupção e em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) teria determinado que a Fazenda cedesse e a proposta dos parlamentares passasse a MP. A versão final da remodelação do Refis, após pressão do Congresso, permitiu descontos de até 90% dos juros e 70% das multas, além de isenção dos encargos para o pagamento à vista. O Psol tentou aprovar uma emenda para proibir que parlamentares e parentes se beneficiassem do Refis, mas, com apoio da base aliada de Temer, a proposta foi derrotada por 205 a 164. Líder da sigla na Câmara, o deputado Ivan Valente (SP), caracterizou o episódio como a "farra do boi". "É mais do que legislar em causa própria. É zombar da sociedade", acusou. Os congressistas que aproveitaram as mudanças deviam pelo menos R$ 217 milhões. Mas, com os abatimentos incluídos no Refis por eles pagarão apenas metade: R$ 108 milhões.
