Salto é resultado de operação envolvendo cotas de emissora do tucano
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Reynaldo Turollo Jr. e Rubens Valente - Folha de S.Paulo
Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após a eleição de 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff (PT). O salto foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016.
O crescimento é resultado de uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris, da qual foi sócio durante seis anos.
A quebra do sigilo fiscal do tucano foi ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em uma ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga o parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da empresa de carnes JBS, Joesley Batista. A Folha teve acesso aos documentos da investigação.
Metade dos recursos foi rastreada pela Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato no STF, que levou à prisão de Andrea, braço direito de Aécio quando ele governou Minas Gerais (2003-2010). Ela foi solta em junho.
Nas eleições de 2014, Aécio declarou ao TSE que suas cotas na Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, valiam R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe.
Por dois anos, em 2014 e 2015, o tucano também declarou à Receita R$ 700 mil, conforme as cópias das declarações de Imposto de Renda agora em poder do STF.
Em setembro de 2016, Aécio decidiu vender suas cotas à outra sócia na rádio, Andrea. Ao realizar a operação, o senador declarou ao Fisco que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes.
Ao mesmo tempo, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho. Os mesmos R$ 6,6 milhões foram declarados por Andrea em seu Imposto de Renda —cujo sigilo também foi quebrado pelo STF.
Aécio declarou que vendeu as cotas em 48 prestações, incluindo uma primeira parcela de R$ 380 mil.
Uma especialista em contabilidade ouvida pela Folha sob a condição de não ter o nome publicado disse que uma análise mais detalhada sobre o negócio na rádio impõe acesso aos balanços da emissora, para saber como se deu a grande valorização das cotas em tão pouco espaço de tempo. A PGR (Procuradoria-Geral da República) não pediu a quebra do sigilo fiscal da emissora.
QUESTIONAMENTO
A saída do senador da empresa coincide com um crescente questionamento sobre a legalidade da propriedade de rádios e TVs por parlamentares federais. Para o Ministério Público Federal, a posse afronta a Constituição.
O patrimônio declarado de Aécio, 58, incluía em 2016 um apartamento em Belo Horizonte, com valor apontado pelo senador de R$ 222 mil, outro no Rio (R$ 109 mil), lotes em Nova Lima (MG) e metade de uma fazenda de 81 hectares em Cláudio (MG).
Andrea, 59, declarou em seu nome três apartamentos no Rio: um na avenida Vieira Souto, de R$ 1,7 milhão, um na avenida Atlântica (R$ 1,8 milhão) e outro na rua Prudente de Morais, em Ipanema (R$ 400 mil), além um apartamento e casas em Minas.
Os dados da Receita revelam que a rádio era a principal fonte de renda dos irmãos. Somente de 2014 a 2016 (período abrangido pela quebra de sigilo), Aécio recebeu R$ 3,1 milhões a título de lucros e dividendos não tributáveis, o triplo do que obteve do Senado como salário no mesmo período (R$ 1 milhão).
Os dados eram desconhecidos do eleitorado porque por lei os candidatos precisam declarar ao TSE, no ato de registro da candidatura, apenas bens, não rendimentos.
Aécio também declarou à Receita recebimentos da Empresa Folha da Manhã, que edita a Folha, à qual prestou serviço como colunista a partir de 2011.
A Folha remunera seus colaboradores, de diversos partidos e matizes ideológicos. Aécio deixou de ser colunista em maio de 2017, dias após a Operação Patmos. O senador declarou ter recebido R$ 13,2 mil (2014), R$ 21,4 mil (2015) e R$ 25,8 mil (2016).
OUTRO LADO
O advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, disse que os R$ 6,6 milhões obtidos pelo parlamentar com a venda da rádio Arco Íris foram calculados “com base no critério de valor de mercado”.
Segundo ele, valor anterior, de R$ 700 mil, fora “fixado, à época, em oito vezes o valor patrimonial” das cotas.
De acordo com Toron, a entrada de Aécio na rádio em 2010, por meio das cotas obtidas de sua mãe, “tratou-se de uma negociação familiar, e cujos critérios foram absolutamente legais, uma vez que a lei permite negociações entre particulares”.
Toron disse que o valor de R$ 700 mil é informado à Receita desde 2010 e a declaração do Imposto de Renda do senador “seguiu rigorosamente a legislação”. “O exame minucioso do Imposto de Renda do senador Aécio não aponta qualquer irregularidade. Ao contrário, a análise dos dados demonstra a correção da sua conduta”, diz o advogado.
Ele acrescentou que os dados fiscais “sempre estiveram disponíveis para as autoridades judiciais e, junto a elas serão sanados quaisquer questionamentos, caso venham a existir”.
Para a defesa, a venda das cotas em 2016 “pelo valor do mercado demonstra o zelo do senador, uma vez que o levou ao pagamento de impostos muito mais altos”.
Segundo a defesa, pesquisa Ibope indicou que a rádio foi a quinta mais ouvida na Grande BH de novembro de 2017 a janeiro de 2018.
