 |
A
1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJDFT) confirmou nesta quinta por unanimidade, sentença de
primeira instância que absolveu o ex-governador do Distrito Federal José
Roberto Arruda e outros três réus, Aguinaldo Silva de Oliveira, Fábio
Simão e Vanessa Almeida Precht. Eles foram acusados de fraude em
licitação para contratação de serviços para o evento de reinauguração do
Estádio do Bezerrão, em novembro de 2008.
De
acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT), os acusados teriam criado um esquema fraudulento
para burlar a exigência de licitação na contratação de serviços para o
jogo amistoso de futebol entre as seleções do Brasil e de Portugal,
realizado no Bezerrão.
Na
primeira instância, o juiz titular da 8ª Vara Criminal de Brasília
havia entendido que a acusação feita na denúncia não constituía um crime
e absolveu os réus. O MPDF recorreu da decisão, mas teve os argumentos
novamente rejeitados na segunda instância.
A
decisão da Corte nesta quinta-feira (1) foi unânime, com 3 votos pela
absolvição dos quatro réus e manutenção da totalidade da primeira
sentença. O réu Alexandre Rosell Feliu teve o processo desmembrado e
ainda aguarda julgamento em primeira instância. (Portal IG)
