'Sou apenas mais um defensor de Lula', diz ex-ministro do STF
Na opinião de Sepúlveda Pertence, Lula tem sido submetido a uma "perseguição", "a maior desde Getúlio"
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Letícia Casado e Marina Dias – Folha de S.Paulo
O
ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence
afirmou nesta terça-feira (6) que é "apenas mais um defensor" do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não tem o estilo
"agressivo" do advogado Cristiano Zanin Martins, que hoje comanda a
equipe de defesa do petista.
Após a posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sepúlveda confirmou que foi contratado pela defesa de Lula, como mostrou a Folha,
e disse que ainda precisa combinar a estratégia que adotará diante dos
recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília.
O
jurista antecipou apenas que não deve adotar a postura de enfrentamento
ao Judiciário, até agora exercida por Zanin. "Não é meu estilo",
afirmou Sepúlveda.
Ele
declarou ainda que não sabe se será possível reverter a condenação do
petista em segunda instância com os recursos no STJ (Superior Tribunal
de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ressaltou que está
acostumado a esses tribunais "há mais de 50 anos".
"Sou
apenas mais um dos defensores do ex-presidente", disse Sepúlveda. "Ele é
um velho amigo", completou sobre sua relação com Lula.
Na opinião do jurista o petista tem sido submetido a uma "perseguição". "A maior desde Getúlio Vargas", declarou.
Nesta terça (6), a Folha revelou
que o criminalista aceitou fazer parte da defesa de Lula como um
reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitam em
Brasília.
Desde
que o ex-presidente foi condenado por unanimidade pelo TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região), em 24 de janeiro, aliados e integrantes
da cúpula do PT pressionavam por um reforço na equipe de defesa do
petista.
O
principal argumento era o de que, na fase de recursos na terceira
instância, seria necessário um nome mais técnico e com trânsito nos
tribunais superiores. Além disso, auxiliares de Lula cobravam por um
perfil de menos embate e mais conciliação.
O
ex-presidente não quis abrir mão de seu atual advogado e ele e
Sepúlveda, que resistia em aceitar o convite, devem trabalhar juntos
daqui para a frente.
De
acordo com aliados de Lula, havia resistência do lado de Sepúlveda, que
já defendia o banqueiro André Esteves o que poderia implicar algum
conflito de interesse, mas também entre integrantes do próprio PT, que
avaliavam a postura do advogado como difícil de ser decifrada.
Lula
foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por lavagem
de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância --ele já havia
sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná-- e poderia recorrer da
decisão no STJ e no STF.
Já houve recurso ao STJ, onde o habeas corpus foi negado em caráter liminar (provisório), mas ainda é possível discutir o caso.
A
defesa de Lula também já entrou com pedido de habeas corpus preventivo
no STF, encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no
Supremo, que tem negado liberdade provisória a condenados na operação.
A
expectativa é de que o caso seja discutido na segunda turma do STF,
cujos ministros têm perfil garantista (a favor do réu cumprir a pena
depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plenário do
Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre prisão após
condenação em segunda instância.
