Foto: José Cruz / Agência Brasil
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana
Calmon, criticou a concessão de auxílio-moradia para juízes que possuam
imóvel próprio na cidade onde atuem. Em entrevista ao Globo, publicada
neste domingo (11), Eliana pautou seu posicionamento na Lei Orgânica da
Magistratura (Loman). "Minha posição não é de agora, que estou
aposentada. Votei contra o auxílio no Conselho da Justiça Federal,
quando estudei bem a questão. A Loman não contempla o auxílio-moradia
para juiz, a não ser na circunstância específica de quando está fora de
seu foro natural. Fora isso, é um puxadinho", opinou. Segundo Eliana, é
preciso explicar a situação, para que a socidade acredite mais no
Judiciário, que já tem a credibilidade desgastada. Nem mesmo o argumento
utilizado por alguns, de que o benefício seria uma compensação à falta
de reajuste salarial, convence a ex-ministra. Segundo ela, se fosse
assim, deveria incidir imposto de renda e estender o benefício a
aposentados. "Há gente com imóvel próprio na cidade onde vive recebendo
auxílio, caso de marido e mulher ganhando, e por aí vai... Não quero ser
palmatória do mundo, mas no íntimo não acho uma coisa certa", opinou.
Segundo ela, o ideal seria seguir a lei orgânica e superar o mal-estar
que se surge quando juízes são afastados de seus foros e levam outros
para assessorá-los. "Esses têm direito. Muitos juízes diziam 'meu
assessor tem e eu não tenho?'. Tudo isso colaborou para essa pressão
pela generalização de um benefício que não é para todos", observou.
