sábado, 30 de setembro de 2017

STF errou ao mandar recolher Aécio, diz Gilmar


O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que seus colegas erraram ao determinar o recolhimento domiciliar do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na denúncia por corrupção passiva decorrente do acordo de delação premiada dos executivos da JBS.
— Essa é uma questão que terá que ser avaliada e, ao meu ver, acho que houve um equívoco por parte da maioria da turma, no sentido de mandar aplicar um regime prisional ao senador — afirmou Mendes a jornalistas na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Gilmar já havia dito que o STF deveria evitar o "populismo constitucional", mas não havia criticado tão diretamente a decisão dos colegas.
Na quinta-feira, o ministro disse que o Supremo precisava calçar as sandálias da humildade, após a decisão sobre Aécio. Nesta sexta, ao ser questionado sobre a declaração, ele afirmou que os ministros não podem se aproveitar do momento de debilidade do Congresso.
— O grande problema quando começa a ter debilidade dos Poderes é que começa um a sobrepujar o outro. É notório que o Congresso passa por um quadro de debilidade e não devemos tentar aproveitar isso.