sábado, 9 de setembro de 2017

Fachin: denúncias contra Lula e Dilma na 1ª instância



O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante para a primeira instância do Distrito Federal.

O caso é referente a apuração do crime de obstrução de Justiça envolvendo a nomeação de Lula para a Casa Civil ainda no governo Dilma.
Na última quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os petistas e, na mesma peça, pediu o arquivamento das suspeitas contra o ministro Marcelo Navarro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ao decidir sobre o caso, Fachin acatou o pedido de Janot sobre Navarro. Por esse motivo, o ministro entendeu que não há mais motivos para que o processo fique no STF, já que não existem outros detentores de foro na Corte neste inquérito.