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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou nesta
quarta-feira (27) que, caso a Constituição tenha sido “ferida” por uma
decisão, cabe à Casa tomar “a decisão baseado na Constituição”. A
declaração foi dada em referência ao afastamento do senador Aécio Neves
(PSDB-MG) do mandato, decretado na terça (26) pela 1ª Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF). A fala reforça os rumores de que senadores têm
articulado submeter a decisão ao plenário do Senado (veja aqui).
Lá, ela seria derrubada e Aécio poderia retomar o mandato. “Se a
Constituição foi ferida pela decisão, e cabe ao Senado tomar a decisão,
baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as
providências. Agora, sobre hipóteses, eu não tenho como me manifestar”,
declarou o presidente do Senado. Eunício disse ainda que a Constituição é
"bastante clara" sobre os mandatos de deputados e senadores. "A
Constituição determina o que deve ser feito. Não é o presidente do
Senado que toma a iniciativa, não é o presidente do Congresso que toma a
decisão. Quem tomou a decisão nesses casos foram os constituintes de
1988, que colocaram isso com muita clareza", afirmou.
