A ministra Cármen Lúcia e o senador Eunício Oliveira preveniram situação paradoxal sobre Aécio
O Estado de
S. Paulo
Por Sonia Racy
Por Sonia Racy
Se Cármen Lúcia, do STF, e Eunício de Oliveira, do Senado, não tivessem tido o bom senso de jogar para a semana que vem a definição do caso Aécio, estaria posta uma situação… paradoxal.
Ary
Oswaldo Mattos Filho, da FGV Direito, explica: o Senado suspendendo a
decisão do STF, surge disputa técnica entre iguais que “idealmente são
harmônicos entre si”.
E
uma decisão jurídica dessa natureza só pode ser efetivada com a
concordância do outro poder. “Chega um momento em que a salvação não
está mais no direito e sim no bom senso”.
Ex-ministro diz que ‘não
teria escolhido esse caminho’
Ex-STF,
Sidney Sanches afirma que nunca presenciou uma decisão assim. “É um
fato inusitado. Eu não teria escolhido esse caminho.”
O
ex-presidente da corte concorda com o argumento do Supremo, de que
“medida cautelar” não equivale a prisão. Assim, o “recolhimento
domiciliar” poderia até ocorrer sem configurar desacato de um poder
contra outro.
Por
outro lado, há uma pedra nesse caminho: se o Supremo não pode suspender
em definitivo um parlamentar (pois isso configuraria uma cassação, que
só o Legislativo pode autorizar), tampouco ele pode cassar… de forma
provisória.