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Após ter se reunido com diversos juristas, a presidente
Dilma Rousseff realizou pronunciamento na tarde desta terça-feira (22)
sobre o processo de impeachment e sobre as gravações divulgadas com
autorização do juiz Sérgio Moro, dentre as quais, há uma conversa entre
ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma afirmou de forma
enfática que não abrirá mão do seu cargo. “Não renuncio em hipótese
alguma”, disse. Dilma fez comparações com o período do regime militar, e
colocou o impeachment como uma arma da oposição a seu governo para
causar uma “ruptura democrática”, já que, em seus argumentos, ela tem a
“consciência tranquila” de que não cometeu nenhum crime de
responsabilidade. “Essa conjuração que ameaça a estabilidade
constitucional e democrática no Brasil, tem vários segmentos. Uma das
ameaças vem do processo de impeachment em curso no Congresso Nacional.
Todos aqui sabemos que nossa Constituição prevê impeachment como
instrumento desde que haja crime de reponsabilidade claramente
demonstrada”, argumentou, salientando que o país vive um regime
presidencialista. “Como se vivesse num regime parlamentarista , a
suspeição de um presidente é suficiente para que ele seja afastado. O
parlamentarismo não é majoritário, não leva as urnas”, citou. Ela também
fez menções à atuação da Justiça, em clara referência a Sérgio Moro.
Entre os fatos que enfraqueceriam a Justiça, estariam a gravação e
divulgação de uma conversa da presidente sem a “devida, necessária e
imprescindível autorização do STF”, que constituiria “evidente violação
da segurança nacional”; além de, “ao arrepio da lei” , divulgar
gravações que “maculam imagem de pessoas e invadem privacidade de
cidadãos e cidadãs”. A petista mencionou também a violação das
“prerrogativas dos advogados, ferindo o direito de defesa”. Quando tudo
isso acontece, é uma tentativa de ultrapassar a linha estabelecida pelo
Estado Democrático de Direito”, apontou. Dilma também fez uma alusão a
Leonel Brizola (1922 – 2004), que entrou na clandestinidade após o golpe
militar. “Jamais imaginei que voltaríamos a viver um momento em que se
fizesse necessário fazem uma campanha pela legalidade como estamos
fazendo”. “Por isso tenho certeza : não vai ter golpe”, concluiu a
mandatária, após discurso sem “meias palavras”.
