 |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira,
4, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. A Procuradoria encontrou
indícios para pedir a condenação de Pessoa por corrupção ativa e lavagem
de dinheiro. A PGR denunciou também três parlamentares investigados na
Operação Lava Jato. Os procuradores acharam indícios contra o deputado
Arthur Lira (PP-AL), presidente da da CCJ da Câmara dos Deputados, e o
senador Benedito Lira (PP-AL), pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. Além deles, o deputado federal Aníbal Gomes
(PMDB-CE), aliado dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi denunciado, mas por
falsificação de documentos. No pedido encaminhado ao Supremo, a
Procuradoria pede ainda que Arthur e Benedito devolvam R$ 7,8 milhões
aos cofres públicos. Desse total, R$ 2,6 milhões são referentes à
devolução dos valores desviados e R$ 5,2 milhões são referentes à
reparação dos danos causados ao Erário devido à participação no esquema
de corrupção da Petrobras. No pedido encaminhado ao Supremo, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu que Benedito e
Arthur "auferiram vantagens indevidas de praticamente todas as formas
observadas no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à
Petrobras", argumentou o procurador-geral. Já Aníbal Gomes é acusado de
ter falsificado informações na prestação de contas das eleições de 2014.
Os três parlamentares são alvos de inquéritos abertos em março no
Supremo Tribunal Federal (STF). Gomes é investigado no mesmo processo do
qual Renan Calheiros é alvo, contudo, as investigações do presidente do
Senado foram prorrogadas nesta sexta-feira por mais 60 dias, por
decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no
Tribunal. Esta é a primeira vez que um empreiteiro é denunciado na Lava
Jato pela Procuradoria-geral da República. Nos demais casos envolvendo
executivos das construtoras, as apurações estão a cargo do juiz Sérgio
Moro, da 13ª Vara Federal da Lava Jato. Contudo, neste caso, Janot
entendeu que: "apesar de não ser titular de foro por prerrogativa de
função, Ricardo Ribeiro Pessoa praticou condutas estreita e
essencialmente vinculadas aos parlamentares em referência, com
tratativas diretas em inúmeras vezes com ambos, circunstância que impõe o
necessário processamento conjunto", argumenta o procurador-geral para
manter a denúncia do empresário na Suprema Corte. No início da semana, a
Polícia Federal havia encaminhado um relatório que apontava indícios da
prática de crimes envolvendo Arthur e Benedito. No documento, a PF
pediu também o afastamento dos dois políticos do mandato de parlamentar.
Contudo, o procurador-geral decidiu não contemplar o pedido de
afastamento na denúncia. "O procurador-geral entende que até o momento,
não há registro de fundamentos suficientes para a medida ou qualquer
medida cautelar substitutiva", diz o documento encaminhado ao
Supremo. Os parlamentares do PP foram citados por três delatores da Lava
Jato: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobrás Paulo
Roberto Costa e o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. De acordo com
Youssef, Arthur Lira teve uma dívida de R$ 200 mil paga pelo esquema. A
denúncia ainda permanece em sigilo por conter trechos da delação de
Ricardo Pessoa, que ainda permanece sob sigilo no Supremo. Já Aníbal
Gomes foi denunciado por ter falsificado documentos e informações
referentes a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. Embora o
parlamentar tenha indicado que doou de seu próprio bolso R$ 207,4 mil
para sua campanha, ao prestar depoimento a investigadores da Lava Jato,
ele disse que, deste montante, R$ 100 mil eram provenientes de doações
feitas por "amigos e parentes".
