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A
discussão sobre o pacto federativo no segundo semestre, na Câmara dos
Deputados, será inevitável, se depender do presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ). Ele já manifestou algumas vezes intenção de incluir o
tema na pauta dos próximos meses e, para atingir essa meta, tem
frequentado sua sala no Congresso Nacional, em pleno recesso branco,
debruçando-se sobre propostas que tratam do equilíbrio de forças entre
os entes federados.
Na carona da matéria, Cunha pretende também tratar da reforma
tributária, que, segundo ele, é consequência do pacto federativo. Ele
disse, hoje, que tratar a reforma tributária isoladamente do pacto pode
acarretar erros. “Então, estou pegando todas as propostas, que são
muitas. Levei muita coisa para casa ontem [20]”, explicou. O parlamentar
adiantou que aproveita a queda no ritmo de atividades da Câmara para
tratar também de questões administrativas.
Outro assunto que Cunha pretende definir é a a reforma do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele tem dado recado
claro para que o governo encampe um projeto próprio para que os
deputados se posicionem e disse que não aceitará nova proposta sobre o
tema, enviada pelo Senado. Hoje, Cunha se encontraria com o governador
de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o assunto, mas o
encontro foi adiado e deve ocorrer na próxima segunda-feira, na capital
paulista.
Sobre a pauta da Câmara na volta do recesso – na primeira semana de
agosto –, Cunha garantiu que não haverá mudanças. Na fila de matérias a
serem concluídas pelo plenário está a finalização da proposta de emenda à
Constituição (PEC) que trata da reforma política, o segundo turno de
votação da PEC da Maioridade Penal, a análise das contas de governos,
que já estão prontas para ser votadas, e o projeto de lei que muda as
regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
