 |
Sob
vaias de entidades municipalistas, gritos de 'fora Dilma' e reclamações
de deputados, o Congresso Nacional adiou na noite desta terça-feira
(18) a votação de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o
que derrubou as novas regras para a criação de cidades.
A sessão foi
transferida para abril após os líderes do Senado fecharem um acordo para
esvaziar a votação. O Senado atendeu um apelo do Planalto para discutir
uma proposta alternativa ao projeto que libera a criação de 269
municípios.
O recuo dos
senadores irritou representantes de entidades ligadas aos municípios que
lotavam as galerias do plenário da Câmara e dispararam uma série de
vaias, além de ataques ao Congresso e ao Planalto. Alguns manifestantes
chegaram a gritar 'fora Dilma'.
Vaias e protestos
'É lamentável
esse gesto dos senadores', disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O
deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou o discurso. 'O Parlamento
está desmoralizado'. Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a manobra era
um 'estelionato político'.
Essa é a segunda vez que o Congresso adia a votação sobre regras para municípios. O governo negocia uma alternativa para evitar a derrubada do veto. O
texto em elaboração pelo governo aumenta o tamanho da população mínima
do município para que ele seja criado, desmembrado ou incorporado por
outro em relação ao projeto do Congresso: 20 mil habitantes nas regiões
Sudeste e Sul.
Em
contrapartida, abaixou para 5.000 habitantes no Norte e Centro-Oeste. No
Nordeste, a exigência mínima é de 15 mil habitantes. Pela proposta, a
formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo
de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às
populações envolvidas. Com o impasse em torno dos municípios, os outros vetos, como os que minirreforma eleitoral, não foram discutidos.
