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A
gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para
financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo
Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de
2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de
recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo dados do Tesouro Nacional, em
2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a
patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de
Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do
PT.
As transferências voluntárias são
aquelas em que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses
do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Compreendem recursos
obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos
Estados. Também não incluem investimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo federal.
O socialista tem dado sinais de que pode
ser candidato em 2014. Aumentou as críticas à política econômica de
Dilma, num aceno ao empresariado, que está insatisfeito com as taxas de
crescimento do PIB. Passou também a fazer reuniões políticas com maior
frequência, inclusive com integrantes da oposição – embora aja como
candidato, ainda analisará o cenário de 2014 para ponderar a
conveniência de se lançar ou de negociar com o PT a retirada da
candidatura.
De acordo com os dados do Tesouro, o
governo federal aumentou o porcentual de verbas distribuídas ao governo
pernambucano quando Lula e Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro
ano do mandato de Eduardo, a participação de Pernambuco no total das
transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão
Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia de tudo o que foi repassado aos
Estados no ano.
No mesmo período, caiu a participação de
São Paulo, administrado pelo PSDB, maior partido de oposição. Em 2007, o
Estado recebia 9,62% do total de transferências voluntárias do governo
federal. Três anos depois, o porcentual caiu para 6,27%. Enquanto isso,
os valores totais repassados pela União cresceram: de R$ 4,4 bilhões
para R$ 6,8 bilhões.
Em 2010, o governador chegou a receber
R$ 994 milhões dessas transferências voluntárias. Ele disputava a
reeleição com o apoio do PT – e Lula usava Pernambuco como vitrine de
projetos federais em infraestrutura e combate à pobreza para promover a
candidatura de Dilma.
Trajetória interrompida
Os números do Tesouro mostram que a
trajetória de crescimento dos repasses para Pernambuco foi interrompida
por Dilma. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. O
valor, no entanto, ainda era maior que o verificado em 2007, 2008 e
2009. Mas em 2012 os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$
219 milhões, o menor desde 2006, ano em que o governador era
Vasconcelos. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os
Estados, o mais baixo porcentual do Governo Eduardo Campos.
Em 2012, o PT e o PSB de Eduardo saíram
rachados na eleição para a Prefeitura do Recife. Venceu o candidato do
governador, Geraldo Julio. A partir daí, a relação com o PT começou a
azedar. Na semana passada, Lula chegou a criticar a postura do
socialista, que integra a base governista, mas ensaia um discurso
oposicionista. “Se alguém quiser romper conosco, que rompa. Não
podemos impedir as pessoas de fazerem o que é de interesse dos partidos
políticos”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
