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Relatório
inédito do Ministério da Integração Nacional aponta indícios de fraude
em cinco dos 14 lotes da transposição do São Francisco, principal obra
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste e cuja
realização está atrasada em cinco anos. O processo foi enviado ao
Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
A investigação teve início em maio de 2012, quando empreiteiras
contratadas tentavam receber por serviços não realizados, incluindo
desde escavações até a retirada de pedras de locais onde não havia
canteiros.
Foram listadas irregularidades nos lotes
1, 2, 9, 10 e 11. O ‘pente fino’ no lote 9 já foi finalizado. Os
processos restantes serão averiguados pela Consultoria Jurídica do
ministério até abril. A varredura não estimou o prejuízo aos cofres
públicos. O cálculo caberá ao TCU.
Além da devolução de valores recebidos,
as empreiteiras citadas poderão ser excluídas de concorrências públicas
por até dois anos. O documento também acusa a empresa contratada pelo
governo para fiscalizar a obra de acobertar as falhas. O Ministério
confirma as investigações, mas só irá se pronunciar após defesa das
empresas, o que deverá ocorrer em um prazo de 15 dias. Os casos apurados
são relativos ao período de março a dezembro de 2010. (Fonte: Folha SP)
